Não é hora de acabar com o compartilhamento e com a “pirataria”. É hora de acabar com leis que não fazem mais sentido na sociedade em que vivemos. É, eu poderia dizer muita mais coisa sobre tudo isso, mas hoje prefiro reproduzir um texto, do Djalma Valois, que me marcou muito na época que estava fazendo meu TCC e representa muito bem as minhas ideias. Quem tiver coragem de ler tudo não vai se arrepender.

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Amanhecia na aldeia Ventus e, aos primeiros raios de sol, era comum os aldeões partirem para a floresta, iniciando a caça que lhes garantiria o alimento do dia… Como toda aldeia naquela época, os homens mais velhos guiavam os jovens na caçada, apresentavam o uso das armas, ensinavam a preparação das armadilhas e outras atividades que garantiam a segurança e a sobrevivência da aldeia. As mulheres reconheciam ervas e uma variedade enorme de plantas, dava-se sabor com os temperos, receitas e métodos no tratamento das iguarias, que também eram repassadas para as demais jovens. Dessa maneira garantia-se a vida de todos, com uma qualidade que era obtida a partir do conhecimento coletivo.

O processo de educação, tanto no ser humano quanto noutros seres, é uma atividade constante e ininterrupta. Pais ensinam filhos, que por sua vez ensinam as próximas gerações. Portanto, torna-se simples compreender que dado o acesso ao conhecimento, podemos ter mais ou menos facilidades para a nossa existência. Vários são os fatores que determinam o bom aproveitamento do conhecimento, mas sempre a informação é o ponto central, sem ela as pessoas não conseguem ter os elementos para fazerem qualquer escolha ou até mesmo para criarem condições necessárias à sua existência.  [...]

É possível observar que, durante a história da humanidade, os processos criativos levaram o ser humano a disponibilizar o conhecimento como um bem público. Isto é facilmente observável na matemática, como também nas demais ciências, que são a base de sustentação de qualquer nova idéia. No entanto, a partir de certo período da nossa história surgiu o conceito de propriedade intelectual. Criaram-se regras que impedem a disseminação do conhecimento como um bem público, que o tratam como um bem privado. Essa característica é parte do novo modelo capitalista, que não consegue deter a disseminação dos meios de produção (que também é um negócio) e tenta apropriar-se das ideias, transformando-as em produto adquirível. Afinal, se é dada a propriedade sobre uma ideia, esta passa a ser tratada como qualquer produto, podendo ser comprado ou vendido, e até mesmo protegido de outras pessoas que desejem obter ou produzir a mesma informação.

Devemos ter claro que esse processo em si, apesar de já absorvido pela maioria das pessoas – o conceito de “propriedade intelectual” -, nos coloca diante de uma dicotomia, entre o direito público e o direito privado.

Aos assumirmos conscientemente que qualquer idéia pode ter um dono, a produção social do conhecimento livre deveria ser considerada como todos nós como uma afronta, afinal, as ideias produzidas até hoje são fruto de um conhecimento anterior, que se manteve livre até agora.

Imagine se seria possível a qualquer físico de hoje produzir uma experiência se ele não pudesse utilizar livremente a matemática. Pense como seria difícil para qualquer um produzir o que quer que fosse, se estivesse impedido de usar todo o conhecimento anterior da humanidade, ou se tivesse de pagar royalties por ele. A que custo seria disponibilizada para a sociedade uma simples cartilha com a “tabuada” padrão, que é utilizada nas escolas elementares, se tivéssemos de pagar os direitos autorais para aqueles que conceberam os números e os cálculos?

Quanto os autores de livros teriam de pagar àqueles que inventaram as letras ou conceberam de alguma forma organizada as regras gramaticais? E os músicos? Além de se preocuparem com as vendagens de seus discos, teriam de pagar direitos autorais para aquele que concebeu matematicamente as notas, dentro de certas regras estabelecidas, desde os bemóis e sustenidos até o fracionamento de uma nota com base em experiências com som emitido por uma corda…

Toda essa experiência humana – em conjunto com as experiências voltadas à farmacologia, engenharia, agronomia, entre tantas outras – sempre esteve a serviço da humanidade. Esse quadro é modificado quando a Sociedade Industrial surge historicamente, trazendo o conceito de propriedade intelectual. Seu ponto culminante é sem dúvida o estabelecimento da Convenção de Berna, em 1886, que reconhecia o direito intelectual sobre as diversas obras, ratificando a propriedade individual sobre o conhecimento coletivo. E, sobretudo, ao expandir fortemente a propriedade intelectual, beneficiava os seus principais produtos: os países industrializados do hemisfério norte. [...]

Esse conceito é diametralmente oposto à realidade observada entre todas as espécies – que no geral tendem a proteger-se e a procriar para a manutenção da vida. O ser humano também é assim. Vive em sociedade para garantir uma vida melhor para todos. Porém, as atuais regras que determinam a propriedade do conhecimento, bem como a apropriação privada do resultado da produção coletiva, são um erro que não deve ser desprezado por nenhum ser humano. Empresas que têm o monopólio de determinados medicamentos antiaids só conseguiram produzir o remédio por possuírem as informações anteriormente conquistadas e legadas ao longo da história da humanidade, e que permanecem livres até hoje. Como então é possível ou permitido que uma indústria detenha para si o resultado de toda uma criação coletiva? [...]

Os conceitos de copyright agora adotados por um acordo internacional traduzem não apenas uma ofensa à inteligência humana, mas principalmente, tomam para si o direito individual sobre tudo que foi produzido até hoje pela sociedade. Nesse sentido, o copyleft surge como uma alternativa, que vem sendo utilizada por diversas instituições de ensino, empresas e indivíduos que vislumbram um futuro melhor para todos. [...] os termos do copyleft garantem o reconhecimento do autor, mas permitem que qualquer outra pessoa possa intervir, alterando, reproduzindo, redistribuindo e, por fim, revendendo esse produto. [...]

Esse tipo de iniciativa deve ser reproduzida por outras entidades e centros acadêmicos, e até mesmo por escolas e centros de pesquisa em geral. A disponibilização do conhecimento propiciará uma alternativa viável de construção de uma sociedade tecnologicamente preparada para as efetivas mudanças sociais necessárias à criação de um novo mundo. Nesse mundo, o ser humano será o centro das nossas preocupações. [...] E esse planeta servirá de berço a uma nova sociedade, baseada em princípios sólidos de solidariedade e cooperação.

VALOIS, Djalma. Copyleft. In: SILVEIRA, Sérgio Amadeu da; CASSINO, João. (Eds.) Software livre e inclusão digital. São Paulo: Conrad Livros, 2003. p. 284-295.